Débitos recém-apurados pelo setor de contabilidade da prefeitura de Três Barras elevam para R$ 14,5 milhões a dívida deixada pela antiga administração e referente aos oito anos em que governou o município. O levantamento anterior, divulgado em abril, apontava uma dívida de pouco mais de R$ 10 milhões. Os valores equivalem a pagamentos a serem realizados a curto, médio e a longo prazos.
O montante maior diz respeito a débitos não quitados com a previdência social. Se o saldo anterior era de R$ 3,8 milhões, agora a dívida chega a R$ 6,8 milhões, em grande parte correspondente ao não pagamento do INSS patronal e funcional nos meses finais de 2015 e iniciais de 2016.
Apesar de o governo anterior ter feito o parcelamento da dívida em 60 meses e não efetuado o repasse, a folha salarial dos servidores tiveram valores previdenciários descontados nesse período.
Informações sobre a situação econômica e financeira do município foram repassadas pelo assessor de planejamento estratégico da prefeitura, servidor Aécio Budant e pelo prefeito Luiz Shimoguiri, durante reunião com vereadores, secretários, servidores públicos municipais e representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Campo de Instrução Marechal Hermes (CIMH).
O evento aconteceu na noite de quinta-feira, 24, no auditório Vereador Milton Miguel, no distrito de São Cristóvão.
Para chegar ao valor total da dívida, de acordo com o prefeito, foram somados mais R$ 3.098.084,19 referentes a despesas empenhadas junto à secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, demais secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e notas extras em aberto até 1° de janeiro deste ano, e quem deveriam ser quitados com recursos ordinários, ou seja, da própria prefeitura.
Até o final do mês de julho, a atual administração municipal já pagou mais de R$ 1,6 milhão utilizando recursos ordinários e quase R$ 1,4 milhão usando recursos vinculados, que são os originários de repasses feitos pelo Estado e a União.
Somam-se ao valor final de débitos mais R$ 2,6 milhões requisitados por credores, mas que não foram reconhecidos pela municipalidade. A obrigatoriedade dos pagamentos está em fase de execução judicial. “Mais cedo ou mais tarde, teremos de pagar”, entende o prefeito. Entre os credores estão o Hospital Santa Cruz, Instituto Vida e outros, além e uma dívida de R$ 1,6 milhão referente ao não repasse do FGTS, mais R$ 240 mil de parcelamento do Pasep e mais R$ 199,5 mil com a Editora Opet, referente à compra de livros.
Outro débito a ser quitado pelo município até o final deste mandato é o dos precatórios, que equivalem a R$ 1,8 milhão, parceladas mensalmente. O prefeito Luiz Shimoguiri explica que a dívida chegou a esse montante, devido ao não pagamento adequado nos exercícios anteriores.
Entre os anos de 2012 e 2016 a prefeitura quitou pouco mais de R$ 581,7 mil, valor esse quase três vezes menor ao que o atual governo terá de pagar em quatro anos.
O cenário econômico e financeiro delicado fez com que o atual governo cortasse gastos para manter os serviços essenciais nestes oito meses de mandato e pudesse quitar parte das dívidas herdadas. “Mesmo assim, não deixamos de atender a demandas importantes, como finalizar obras de asfaltamento que estavam paradas, fazer operação tapa-buracos e recuperar ruas dos bairros e estradas do interior”, explicou o prefeito, ao lembrar que a prefeitura investiu mais de R$ 600 mil só em melhorias da malha viária.
Medidas de economicidade, segundo o prefeito, já começam a apresentar os resultados. Ao público presente à reunião, Shimoguiri demonstrou os movimentos bancários da prefeitura de Três Barras e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, que juntos totalizam valores superiores a R$ 12,8 milhões em caixa. “Vale ressaltar que grande parte desses recursos são carimbados e deverão ser investidos em áreas especificas. Exemplo disso é o Fundeb, que poderá ser usado apenas no pagamento da folha salarial de professores e na manutenção das escolas”, observou.
Shimoguiri ainda informou que será com os valores já economizados, tomadas de empréstimos e a liberação de emendas parlamentares, por exemplo, que algumas obras serão iniciadas até o final deste ano.
Só na construção de refeitório, cozinha e reformas dos banheiros da escola Guita Federmann, além da revitalização das escolas João Pedro de Oliveira (Campininha) e João Pacheco de Miranda Lima (Caic), no distrito de São Cristóvão, serão investidos mais de R$ 3,5 milhões.
Há ainda previsão de asfaltamento de algumas ruas, as quais serão definidas após reunião entre a equipe de governo e os vereadores. “Nada mais justo de que ouvi-los, por conhecerem os anseios da comunidade e por sempre nos auxiliarem na busca de recursos para o município”, finalizou o prefeito.
