O novo Plano Diretor do Município de Três Barras está em fase de construção. O esboço do projeto foi apresentado esta semana à prefeita Ana Claudia da Silveira Quege durante reunião com os secretários municipais.
“A atualização e ajustes são necessários tendo em vista que ainda é vigente e seguimos uma lei de 1976. Muita coisa mudou, a cidade cresceu até de maneira desequilibrada. Hoje vivemos uma realidade completamente diferente daquela de 47 anos atrás. É preciso nortear o desenvolvimento do Município aplicando regras, normas ou leis, não apenas com o objetivo restringir, mas principalmente de estimular o monitoramento, controle e promoção ambiental, social e econômico da cidade de maneira includente e sustentável”, frisa a prefeita.
O processo está sendo conduzido pela engenheira civil da Prefeitura, Vivianne Pailo Collares, com o apoio da equipe do setor de Planejamento.
O projeto está disposto em oito diretrizes de aplicação: Mapa de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) ou Zoneamento Ambiental; Mapa de Macrozoneamento; Mapa de Zoneamento Urbano; Mapa de Infraestrutura Urbana, Equipamentos Sociais e Serviços Urbanos; Mapa de Instrumentação da Política Urbana; Mapa Viário e Hierarquia Viária; Código de Obras e Edificações; Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo.
“Há diretrizes em fase avançada de elaboração, outras praticamente concluídas, mas também há pontos que precisam ser revistos e ajustados”, explica a engenheira responsável pela elaboração do Plano Diretor.
Para a ampliação do perímetro urbano e aplicação correta do código de obras e edificações, por exemplo, o novo Plano Diretor levará em consideração o projeto de levantamento aerofotogramétrico de mapeamento das enchentes e determinação das cotas das cheias.
O estudo, encomendado pela Prefeitura, mostra que no pico da enchente, em outubro, a área urbana de Três Barras teve mais de 3 milhões de metros quadrados alagados, o equivalente a 306,31 hectares, atingindo aproximadamente 2,9 mil edificações.
Antes de o projeto final ser encaminhado para a análise e aprovação da Câmara de Vereadores, o município realizará audiências públicas a fim de apresentar e discutir o texto com os diversos segmentos da sociedade. Isso deve acontecer no primeiro semestre de 2024.
“A presença da população em geral, de líderes comunitários, de representantes de associações de moradores, de entidades locais, e de organizações governamentais e não governamentais será de suma importância na construção e implementação do novo Plano Diretor. Queremos ouvir a sociedade como um todo e receber sugestões para que possamos planejar a cidade para o futuro, garantindo, às pessoas, um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade”, observa a prefeita Ana Claudia, ao defender o amplo debate sobre a questão.
